Processo 136887/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2013 15:17
Autuado em 13/03/2013 15:17
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 524/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   524/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   524/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Gestor das Contas VALMOR VANDERLINDE

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 09:12 AR do oficio OPD - 40/14 - GP
29/07/2013 16:49 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 376/2014
06/12/2013 783 Acórdão de Parecer Prévio nº 524/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1580/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5249/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 11:11 DP  
15/01/2014 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 376/2014 -
14/01/2014 16:43 DP Informação nº 480/2014 -
14/01/2014 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 40/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 43/2014 -
27/11/2013 14:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 524/2013 -
06/11/2013 10:20 GCCMNS  
05/11/2013 08:18 SMPjTC Parecer nº 17591/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício Financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
30/07/2013 11:50 DCM Instrução nº 4124/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
11/07/2013 11:17 DP  
02/07/2013 13:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1580/2013 -
14/03/2013 17:19 DCM Instrução nº 2564/2013 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
13/03/2013 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5249/2013 -

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